FORMAÇÃO DE ASSISTENTE FISCAL NAS EMPRESAS COM OS COMENTÁRIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Capacitar profissionais para atuar na área fiscal, fornecendo uma base sólida sobre o sistema tributário brasileiro e suas recentes alterações. O curso abordará os regimes tributários (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional), a apuração de impostos (IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS, incluindo a substituição tributária) e as principais mudanças da reforma tributária como a compreensão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

CONTEÚDO A SER MINISTRADO NO DIA DO TREINAMENTO:
MÓDULO I:

Aspectos gerais sobre Direito Tributário

- Conceito

- Sistema Tributário Nacional

- Conceito Tributo

- Espécies de Tributo

- Princípios do Direito Tributário

- Da Obrigação Tributária Principal e Acessória

- Fato Gerador – Conceito e Espécies

- Sujeição Ativa e Sujeição Passiva

- Responsabilidade Tributária

- Crédito Tributário

- Lançamento – definição e espécies

- Causas de Suspensão do Crédito Tributário

- Causas de Extinção do Crédito Tributário

- Causas de Exclusão do Crédito Tributário

- Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios



Aspectos Gerais de PIS e COFINS

- Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

- Substituição tributária e incidência monofásica
- Receitas sujeitas ao regime cumulativo
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Créditos que poderão ser utilizados
- Entendimentos da Receita Federal


Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL

- IRPJ/CSLL - Regime de Tributação das pessoas jurídicas

- Opção pelo regime tributário

- Vedação de mudança de regime tributário

- Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional


MÓDULO II

Aspectos gerais do ICM

- Origem do ICMS

- Legislação

- Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação

- Conceito de mercadorias e serviços

- Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços

- Fato gerador

- Sujeito ativo e passivo

- Estabelecimento e local de recolhimento

- Base de cálculo

- Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)

- Substituição Tributária

Considerações iniciais

Histórico

Convênios e protocolos

Conceito

Espécies de substituição tributária

Antecipação do imposto

Sujeição passiva: Substituto e Substituído

Base de cálculo ICMS-ST

Formas de cálculo



Aspectos gerais do IPI

- Origem do IPI

- Legislação

- Campo de incidência

- Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização

- Contribuinte

- Fato gerador

- Base de cálculo

- Alíquotas

- Não-cumulatividade do IPI

- Apuração do imposto



Aspectos Gerais do ISS
- Origem do ISS

- Legislação

- Campo de incidência
- Contribuinte e responsável
- Definição de estabelecimento
- Local de recolhimento
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Substituição Tributária

Principais mudanças da Reforma Tributária (CBS e IBS)


Realização dias 31 de junho e 01 de julho de 2025
Horário das 18:30hs as 22:00hs
Treinamento online com transmissão ao vivo

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