IBS e CBS Esquematizado na Prática

Uma visão objetiva da Reforma Tributária!

Descubra os principais pontos da Reforma Tributária que estão transformando o sistema de consumo no Brasil. Este treinamento foi desenvolvido para apresentar, de forma clara e esquematizada, as novas regras introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/23 e regulamentadas pela Lei Complementar nº 214/2025, publicada no DOU em 17/01/2025.

A proposta é descomplicar o entendimento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) com foco total na realidade das empresas.

Ideal para quem busca compreender o impacto das mudanças e se preparar para uma transição segura e estratégica ao novo modelo tributário.

Conteúdo Programático


1) Introdução ao tema

2) Matriz constitucional (EC 132/23)

3) Regulamentação Nacional – (LC 214/2025)

DAS NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS
PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE
OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS
DEFINIÇÃO DE FORNECIMENTO
QUEM É O ADQUIRENTE? E O DESTINATÁRIO?
DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
SITUAÇÕES DE NÃO INCIDÊNCIA
Operações com fornecimento simultâneo de bens/serviços
DAS IMUNIDADES
FATO GERADOR – MOMENTO DA OCORRÊNCIA
DO LOCAL DA OPERAÇÃO
DA BASE DE CÁLCULO: CÁLCULO “POR FORA”
DAS ALÍQUOTAS-PADRÃO
DAS ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA
DA SUJEIÇÃO PASSIVA – CONTRIBUINTE
DAS MODALIDADES DE EXTINÇÃO DOS DÉBITOS
DO PAGAMENTO PELO CONTRIBUINTE
DO RECOLHIMENTO NA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA (Split Payment)
DO RECOLHIMENTO PELO ADQUIRENTE
DO PAGAMENTO PELO RESPONSÁVEL
DO PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR
DO RESSARCIMETO
DOS REGIMES DE APURAÇÃO
DA NÃO CUMULATIVIDADE
DOS BENS E SERVIÇOS DE USO OU CONSUMO PESSOAL
DO IBS E DA CBS SOBRE IMPORTAÇÕES
DO IBS E DA CBS SOBRE EXPORTAÇÕES
DOS REGIMES ESPECIAIS: REPORTO, REIDI, RENAVAL
DA DESONERAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
DA REDUÇÃO EM TRINTA POR CENTO DAS ALÍQUOTAS
DA REDUÇÃO EM SESSENTA POR CENTO DAS ALÍQUOTAS
DA REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DURANTE A TRANSIÇÃO
DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA DE 2027 A 2035
DA TRANSIÇÃO APLICÁVEL AOS BENS DE CAPITAL
VIGÊNCIA CONCOMITANTE DOS ATUAIS IMPOSTOS COM A CBS, IBS E IS
SALDOS CREDORES PIS/COFINS/ICMS NA TRANSIÇÃO e PÓS-TRANSIÇÃO
SIMPLES NACIONAL: OPÇÃO E NOVO CONCEITO DE RECEITA BRUTA
DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS
DAS REVOGAÇÕES
DA PRODUÇÃO DE EFEITOS



Realização dia 26 de setembro de 2025

Horário das 10:00hs às 17:00hs

Este Treinamento online com transmissão ao vivo

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