PRÁTICA DE ROTINAS
NO DEPARTAMENTO PESSOAL

DA ADMISSÃO À RESCISÃO

INCLUINDO COMENTÁRIOS DO NOVO SISTEMA KHRONOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Capacitar os participantes a compreender e aplicar, de forma prática e segura, as rotinas do Departamento Pessoal — desde a admissão até a rescisão do contrato de trabalho. O treinamento oferece atualização sobre a legislação trabalhista e previdenciária, inclusive as recentes alterações e o eSocial, com foco em folha de pagamento, férias, 13º salário, encargos e benefícios. Assim, os profissionais estarão preparados para executar corretamente os processos, reduzir riscos trabalhistas e evitar sanções fiscais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Admissão de Trabalhadores:

- Formas de contratação de mão de obra;

- A relação de trabalho e relação de emprego;

- Caracterização do vínculo empregatício;

- Quais os documentos que podem e os que não podem ser exigidos na admissão;

- Tipos de Contrato de Trabalho;

- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

- Registro de empregado;

- Declaração para fins do imposto de renda;

- Ficha de salário-família e Termo de responsabilidade;

- Anotações e atualização da carteira de trabalho;

- Declaração para fins do vale transporte e sua gestão;

- Exames admissionais.



2. Duração do Trabalho:

- Jornada de trabalho e sua duração - Previsão constitucional;

- Flexibilização da jornada de trabalho;

- Compensação e prorrogação de horas;

- Banco de horas;

- Jornada noturna, turnos ininterruptos e jornadas especiais;

- Descanso Semanal Remunerado – DSR;

- Sistemas Legais de Controle de Jornada de Trabalho;

- Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP;

- Empregados excluídos da duração do trabalho;

- Intervalos de descanso dentro e entre jornadas de trabalho.



3. Salário, Remuneração e Cálculos:

- Conceito de salário e remuneração;

- Tipos de salário;

- Natureza salarial e indenizatória;

- Formas de pagamento;

- Adicionais de hora extra, de insalubridade, periculosidade e noturno, prêmios, ajuda de custo, diárias, etc.;

- Participação nos lucros e resultados e demais vantagens destinadas a retribuir o trabalho.


4. Folha de Pagamento e Cálculos:

- Considerações gerais;

- Obrigatoriedade;

- Informações obrigatórias;

- Parametrização e estrutura de cálculo da folha de pagamento;

- Composição dos proventos e descontos;

- Encargos INSS, FGTS e IR;


5. Férias, 13º Salário e Cálculos:

- Aquisição do direito;

- Remuneração;

- Abonos pecuniário e constitucional;

- Fracionamento de férias, pagamento em dobro e indenização;

- Efeitos dos afastamentos por acidente de qualquer natureza, doença maternidade;

- Perda do direito.


6. Rescisões contratuais e Cálculos:

- Tipos de rescisão do contrato de trabalho;

- Quais diretos e deveres em uma rescisão do contrato de trabalho;

- Aviso Prévio – Considerações gerais;

- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço – Lei nº 12.506/2011;

- Circunstâncias impeditivas da rescisão: estabilidades de emprego (legais e convencionais);

- Prazos para o desligamento.



7. Benefícios Previdenciários:

- Salário família e Salário maternidade:

- Direito ao benefício e sua duração;

- Aborto não criminoso;

- Licença maternidade na adoção;

- Prorrogação da licença maternidade;

- Afastamento durante as férias;

- Valor do benefício e seus limites;

- Responsabilidade pelo pagamento;

- Dedução e reembolso do salário família e maternidade;

- Reflexos no contrato de trabalho.



Realização dias 24 e 25 de setembro de 2025

Horário das 08h30 às 12h30

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